Execução Fiscal 0109673-61.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 219.349,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FABRICIO VASCONCELLOS SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:09

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:27

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:36

Processo Desarquivado

29/07/2025, 11:35

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO VASCONCELLOS SOARES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:09

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:27

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:36

Processo Desarquivado

29/07/2025, 11:35

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO VASCONCELLOS SOARES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fabricio Vasconcellos Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0109673-61.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FABRICIO VASCONCELLOS SOARES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109673-61.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 19:33

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 19:15

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento

30/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Documento

23/05/2014, 00:00

Recebimento

07/02/2011, 08:54

Conclusão

16/12/2010, 08:14

Processo autuado

03/12/2010, 07:54

Recebimento

02/12/2010, 12:29

Remessa

30/11/2010, 09:28

Distribuição

29/11/2010, 17:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:36

Decisão

•28/01/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 10:35