Execução Fiscal 0755920-80.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755920-80.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:53

Juntada de certidão dd2g

17/12/2025, 16:53

Recebidos os autos

17/12/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 10:14

Processo Desarquivado

06/08/2025, 10:10

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de LOPES CUNHA PAPELARIA LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lopes Cunha Papelaria Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755920-80.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: LOPES CUNHA PAPELARIA LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755920-80.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:24

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 12:47

Decisão

•15/10/2025, 09:54

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOPES CUNHA PAPELARIA LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(51)

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