Execução Fiscal 0059853-44.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0059853-44.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:41

Processo Desarquivado

05/09/2025, 16:20

Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:32

Decorrido prazo de LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Mario Machado Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0059853-44.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0059853-44.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:59

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:31

Expedição de certidão de publicação no dje.

10/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

31/07/2023, 13:36

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:59

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:03

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de publicação no dje.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

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