Execução Fiscal 0782237-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 12.348,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GIVALDO DANTAS ARAUJO

OAB/BA 56132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO ERNESTO DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:28

Processo Desarquivado

21/11/2024, 14:28

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:00

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Publicado Decisão em 27/02/2024.

02/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 15:58

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:58

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:28

Processo Desarquivado

21/11/2024, 14:28

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:00

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 15:58

Decisão

•23/02/2024, 15:58

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Publicado Decisão em 27/02/2024.

02/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 15:58

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 15:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:02

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Ernesto Da Cunha Advogado: Givaldo Dantas Araujo (OAB:BA56132) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782237-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO ERNESTO DA CUNHA Advogado(s): GIVALDO DANTAS ARAUJO (OAB:BA56132) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782237-76.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:36

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:10

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2018, 00:00

Mero expediente

12/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2016, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 15:58

Decisão

•29/01/2024, 00:36

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 19:20

Despacho

•12/05/2016, 19:49