Execução Fiscal 8101898-04.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8101898-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 22:59

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 11:27

Processo Desarquivado

15/03/2024, 11:26

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson De Souza Gomes Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101898-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDSON DE SOUZA GOMES Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101898-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:54

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:54

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 23:54

Decisão

•11/03/2024, 23:54

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 08/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 27/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(46)