Execução Fiscal 0782324-03.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 849,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Expedição de intimação.

05/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:19

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:41

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:46

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:06

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Expedição de intimação.

05/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:19

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:41

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:46

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:06

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Arquidiocese De Sao Salvador Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782324-03.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782324-03.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:48

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2020, 00:00

Documento

20/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

03/10/2017, 00:00

Expedição de documento

29/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

29/09/2017, 00:00

Petição

22/09/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Mero expediente

03/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2017, 00:00

Petição

30/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2017, 00:00

Petição

13/04/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2017, 00:00

Expedição de Ofício

14/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2015, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:46

Decisão

•28/01/2024, 22:48

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:46

Decisão

•28/01/2024, 22:48

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Acórdão

•20/03/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 10:41

Decisão

•29/09/2017, 13:56

Despacho

•03/09/2017, 16:51

Sentença

•18/04/2017, 11:14

Sentença

•23/03/2017, 22:51

Decisão

•14/01/2016, 08:06

Ato Ordinatório

•04/09/2015, 17:33

Despacho

•27/10/2014, 23:20