Execução Fiscal 8092084-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.989,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

POUSADA PRAIA DO FLAMENGO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:23

Expedição de E-Carta.

24/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 01:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/03/2026, 01:42

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:23

Expedição de E-Carta.

24/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 01:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/03/2026, 01:42

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:46

Processo Desarquivado

01/09/2025, 09:21

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de POUSADA PRAIA DO FLAMENGO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pousada Praia Do Flamengo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092084-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: POUSADA PRAIA DO FLAMENGO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092084-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:30

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

15/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

15/08/2023, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

15/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

15/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:21

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/09/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2020, 02:44

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 02:44

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:46

Decisão

•28/01/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:27

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2020, 09:19