Execução Fiscal 0790151-94.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.065,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALMEIDA CAMPOS

OAB/BA 27408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HILTON SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 05:29

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:38

Processo Desarquivado

22/08/2025, 13:08

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de HILTON SANTOS DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 12:29

Despacho

•16/09/2025, 12:29

08/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 05:29

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:38

Processo Desarquivado

22/08/2025, 13:08

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de HILTON SANTOS DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de HILTON SANTOS DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hilton Santos Da Silva Advogado: Eduardo Almeida Campos (OAB:BA27408) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790151-94.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HILTON SANTOS DA SILVA Advogado(s): EDUARDO ALMEIDA CAMPOS (OAB:BA27408) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790151-94.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:30

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:30

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:58

Publicado Decisão em 06/09/2023.

20/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de HILTON SANTOS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 00:15

Publicado Decisão em 04/07/2023.

06/07/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Petição

07/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2021, 00:00

Petição

06/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2016, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 22:30

Decisão

•05/09/2023, 13:41

Decisão

•03/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:39

Despacho

•13/09/2016, 15:33