Execução Fiscal 8087520-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.269,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOURIVAL MENEZES ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:04

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/08/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2025, 01:58

Expedição de E-Carta.

29/07/2025, 09:37

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:00

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Decorrido prazo de DOURIVAL MENEZES ANTUNES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:04

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:43

Despacho

•05/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/08/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2025, 01:58

Expedição de E-Carta.

29/07/2025, 09:37

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:00

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Decorrido prazo de DOURIVAL MENEZES ANTUNES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dourival Menezes Antunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8087520-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOURIVAL MENEZES ANTUNES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087520-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:56

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:33

Processo Desarquivado

13/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:46

Arquivado Provisoramente

05/05/2023, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

18/04/2023, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 21:08

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2020 23:59:59.

27/09/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos via Sistema.

29/06/2020, 15:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 13:08

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:47

Decisão

•28/01/2024, 23:56

Decisão

•18/04/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 15:39

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 13:08