Execução Fiscal 0786819-22.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES PEREIRA

OAB/BA 67899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRE ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

15/05/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:43

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:23

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:26

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:00

Todas as movimentações(60)

Expedição de despacho.

15/05/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 13:12

Despacho

•15/05/2026, 13:12

13/05/2026, 21:43

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:23

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:26

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:00

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:32

Expedição de decisão.

15/04/2026, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE ALVES PEREIRA - CPF: 281.829.015-53 (EXECUTADO).

15/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:07

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandre Alves Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786819-22.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786819-22.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:10

Processo Desarquivado

17/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/10/2023, 13:15

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 15:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/12/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

22/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2021, 00:00

Execução Frustrada

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2021, 00:00

Petição

11/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Decisão

•15/04/2026, 11:32

Decisão

•15/04/2026, 11:32

Despacho

•15/09/2025, 21:07

Despacho

•15/09/2025, 21:07

Decisão

•28/01/2024, 22:40

Decisão

•19/12/2022, 17:29

Decisão

•19/12/2022, 15:41

Decisão

•18/08/2021, 23:15

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 19:19

Despacho

•09/09/2016, 11:25