Execução Fiscal 0066706-98.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

R$ 1.629,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICÍPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAMIAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:46

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 19:03

Expedição de intimação.

09/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:18

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:38

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:21

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:46

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 19:03

Expedição de intimação.

09/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:18

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:38

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Damiao Alves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0066706-98.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DAMIAO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0066706-98.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2022, 00:00

Petição

27/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2014, 00:00

Documento

20/05/2014, 00:00

Recebimento

26/08/2010, 09:15

Conclusão

25/08/2010, 07:39

Processo autuado

20/08/2010, 11:02

Recebimento

20/08/2010, 10:16

Remessa

05/08/2010, 07:15

Distribuição

04/08/2010, 15:20

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•28/01/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•22/07/2014, 11:07