Execução Fiscal 0754927-66.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754927-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:28

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:09

Expedição de decisão.

27/08/2024, 11:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Casa Pia E Colegio Dos Orfaos De Sao Joaquim Advogado: Fernanda Maia Dos Santos (OAB:BA36762) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754927-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM Advogado(s): FERNANDA MAIA DOS SANTOS (OAB:BA36762) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754927-66.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:49

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 11:00

Decisão

•28/01/2024, 22:49

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos em parte

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(43)