Execução Fiscal 8090146-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.933,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRENICE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:29

Processo Desarquivado

08/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/04/2024, 21:27

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:50

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 09:58

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:47

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:47

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:29

Processo Desarquivado

08/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2026, 09:15

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 14:47

Decisão

•12/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/04/2024, 21:27

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:50

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 09:58

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:47

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Irenice Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090146-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRENICE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090146-35.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:28

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:14

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/09/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

06/09/2020, 01:25

Distribuído por sorteio

06/09/2020, 01:25

Decisão

•12/03/2024, 14:47

Decisão

•28/01/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:39

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2020, 11:54