Execução Fiscal 0795862-12.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 207.554,38

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Sentença em 16/12/2024.

30/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:38

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

06/04/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:00

Expedição de decisão.

09/12/2024, 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:43

Processo Desarquivado

18/11/2024, 14:43

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:45

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Sentença em 16/12/2024.

30/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:00

24/04/2025, 10:38

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

06/04/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:00

Expedição de decisão.

09/12/2024, 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:43

Processo Desarquivado

18/11/2024, 14:43

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andre Luiz Duarte Teixeira Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795862-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA Advogado(s): MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:BA14754), LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795862-12.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:30

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:30

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Petição

28/01/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2019, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2018, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2018, 00:00

Sentença

•12/12/2024, 13:46

Sentença

•09/12/2024, 22:55

Decisão

•29/01/2024, 00:30

Despacho

•17/12/2018, 18:48

Despacho

•07/11/2018, 18:46