Execução Fiscal 0751625-53.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 14.254,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:42

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 13:01

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:44

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 13:30

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

31/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:16

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:42

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 13:01

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:30

Decisão

•06/02/2026, 13:30

12/02/2026, 03:44

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 13:30

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

31/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:16

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:16

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Carlos Dourado Das Virgens Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751625-53.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751625-53.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:17

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:43

Petição

20/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Mandado

08/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

24/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

08/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2021, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2020, 00:00

Petição

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2019, 00:00

Decisão

•06/02/2026, 13:30

Decisão

•29/01/2024, 00:17

Decisão

•08/08/2022, 16:26

Decisão

•08/01/2022, 19:40

Decisão

•16/12/2020, 10:44

Despacho

•15/02/2019, 12:21