Execução Fiscal 0752913-70.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.828,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLIVEIRA CAVALCANTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de OLIVEIRA CAVALCANTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.

07/06/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 20:45

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/05/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de OLIVEIRA CAVALCANTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.

07/06/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 20:45

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 16:52

Decisão

•03/06/2024, 16:52

04/06/2024, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/05/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA CAVALCANTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oliveira Cavalcante Comercio De Confeccoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752913-70.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: OLIVEIRA CAVALCANTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752913-70.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:08

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2022, 00:00

Petição

04/02/2022, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2021, 00:00

Publicação

18/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2021, 00:00

Petição

11/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Decisão

•03/06/2024, 16:52

Decisão

•29/01/2024, 00:08

Decisão

•17/02/2022, 15:50

Decisão

•19/07/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:28

Despacho

•06/04/2018, 09:27