Execução Fiscal 0797406-45.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.062,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANE REIS ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:52

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:22

Processo Desarquivado

07/08/2025, 14:06

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:42

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:52

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:22

Processo Desarquivado

07/08/2025, 14:06

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de ROSANE REIS ANDRADE em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosane Reis Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797406-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSANE REIS ANDRADE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797406-45.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:08

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 02:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

31/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Petição

27/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2013, 00:00

Expedição de documento

25/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2013, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2013, 00:00

Expedição de documento

19/03/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2012, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:01

Despacho

•16/09/2025, 12:01

Decisão

•29/01/2024, 00:08

Decisão

•04/12/2020, 16:23

Decisão

•21/05/2018, 14:27

Ato Ordinatório

•14/10/2015, 16:35

Ato Ordinatório

•20/11/2013, 10:21

Despacho

•09/10/2012, 17:32