Execução Fiscal 0005210-93.1995.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0005210-93.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:58

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:58

Processo Desarquivado

18/08/2025, 13:43

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de TELINC TELECOMUNICACOES INFORMATICA COM E REPRES LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de TELINC TELECOMUNICACOES INFORMATICA COM E REPRES LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Telinc Telecomunicacoes Informatica Com E Repres Ltda Advogado: Neron Landim Dominguez (OAB:BA12093) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005210-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TELINC TELECOMUNICACOES INFORMATICA COM E REPRES LTDA Advogado(s): NERON LANDIM DOMINGUEZ (OAB:BA12093) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0005210-93.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:58

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:28

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de TELINC TELECOMUNICACOES INFORMATICA COM E REPRES LTDA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELINC TELECOMUNICACOES INFORMATICA COM E REPRES LTDA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(62)