Execução Fiscal 0795512-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.062,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANGELA DA CONCEICAO GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:16

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:16

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:14

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:16

Despacho

•06/05/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:43

Processo Desarquivado

02/09/2025, 15:17

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:54

Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO GONCALVES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosangela Da Conceicao Goncalves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795512-34.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSANGELA DA CONCEICAO GONCALVES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795512-34.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 19:56

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 00:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2022, 00:00

Petição

05/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2021, 00:00

Publicação

05/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Documento

23/05/2019, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Publicação

09/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2013, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2013, 00:00

Petição

23/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2012, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:48

Despacho

•16/09/2025, 12:48

Decisão

•29/01/2024, 00:11

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:08

Despacho

•28/05/2019, 12:39

Decisão

•18/12/2017, 17:53

Decisão

•05/08/2013, 11:06

Despacho

•09/10/2012, 14:54