Execução Fiscal 0789875-92.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0789875-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora La Macchia Ltda - Epp Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Advogado: Fernando De Santana Lima (OAB:BA22120) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789875-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP Advogado(s): NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB:BA15126), REINALDO SABACK SANTOS registrado(a) civilmente como REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428), FERNANDO DE SANTANA LIMA (OAB:BA22120) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789875-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:58

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:58

Despacho

•17/04/2019, 12:20

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(42)