Execução Fiscal 0765273-37.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0765273-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:20

Baixa Definitiva

08/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/05/2024, 14:04

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MABI MINIMERCADO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mabi Minimercado Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765273-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MABI MINIMERCADO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765273-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:53

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:03

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 14:04

Decisão

•29/01/2024, 00:53

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MABI MINIMERCADO LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)

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