Execução Fiscal 0034575-70.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 4.635,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ACC PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:13

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:52

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de ACC PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:24

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

22/01/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:13

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:52

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de ACC PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acc Planejamento E Orcamento De Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0034575-70.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ACC PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0034575-70.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:35

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:06

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Petição

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2019, 00:00

Publicação

27/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento

23/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/01/2018, 00:00

Petição

25/01/2017, 00:00

Recebimento

09/01/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

09/11/2016, 00:00

Execução Frustrada

07/11/2016, 00:00

Expedição de documento

21/10/2011, 17:20

Documento

11/07/2011, 12:39

Expedição de documento

20/06/2011, 11:34

Recebimento

18/06/2010, 12:04

Processo autuado

15/06/2010, 10:12

Recebimento

22/04/2010, 15:28

Remessa

22/04/2010, 07:57

Distribuição

15/04/2010, 14:48

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:02

Decisão

•28/01/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:43

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 11:40

Decisão

•09/01/2018, 16:43

Decisão

•07/11/2016, 16:18