Embargos de Declaração Cível 8001378-50.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.322,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CIBELE CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

JONATAN CARDOSO NASCIMENTO

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MISAEL PORTELA

OAB/BA 12612·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MISAEL PORTELA

OAB/BA 12612·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CIBELE CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

JONATAN CARDOSO NASCIMENTO

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CIBELE CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

JONATAN CARDOSO NASCIMENTO

CPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 16:06

Baixa Definitiva

01/09/2023, 16:06

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de JONATAN CARDOSO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de CIBELE CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:36

Conhecido o recurso de J. C. N. - CPF: 110.122.065-13 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2023, 17:49

Conhecido o recurso de J. C. N. - CPF: 110.122.065-13 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 17:18

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:41

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 16:06

Baixa Definitiva

01/09/2023, 16:06

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de JONATAN CARDOSO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de CIBELE CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/08/2023, 17:47

Despacho

•12/06/2023, 18:29

29/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:36

Conhecido o recurso de J. C. N. - CPF: 110.122.065-13 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2023, 17:49

Conhecido o recurso de J. C. N. - CPF: 110.122.065-13 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de certidão

01/08/2023, 17:18

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:41

Incluído em pauta para 01/08/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:17

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2023 23:59.

05/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:35

Incluído em pauta para 10/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/06/2023, 16:24

Solicitado dia de julgamento

22/06/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 03:49

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 15:00

Juntada de certidão

16/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2023, 12:16

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023, 10:56

Distribuído por dependência

07/06/2023, 10:56

Despacho

•12/06/2023, 14:05