Execução Fiscal 0797333-68.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797333-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:20

Expedição de decisão.

02/03/2026, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:25

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:10

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de ALEXIA CARVALHO BISPO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de ALEXIA CARVALHO BISPO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.

24/02/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0797333-68.2015.8.05.0001. Executado: Alexia Carvalho Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0797333-68.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ALEXIA CARVALHO BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797333-68.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito

19/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:16