Execução Fiscal 0775700-69.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0775700-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

15/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:00

Processo Desarquivado

30/07/2025, 10:18

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de NASSER AUGUSTO BORGES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nasser Augusto Borges Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775700-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NASSER AUGUSTO BORGES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775700-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial