Execução Fiscal 0780969-84.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780969-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:48

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:40

Processo Desarquivado

26/03/2025, 14:40

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de ELVIA MAURICIA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elvia Mauricia Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780969-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELVIA MAURICIA FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780969-84.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial