Execução Fiscal 0770397-35.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 7.071,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS OLIVEIRA SANTOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/04/2026, 20:00

Expedição de intimação.

14/04/2026, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:36

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2026, 01:05

Expedição de mandado.

03/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 07:37

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 07:36

17/04/2026, 20:00

Expedição de intimação.

14/04/2026, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:36

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2026, 01:05

Expedição de mandado.

03/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:29

Processo Desarquivado

03/09/2025, 13:47

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA SANTOS - EPP em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcos Oliveira Santos - Epp Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770397-35.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: MARCOS OLIVEIRA SANTOS - EPP Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770397-35.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:36

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:14

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

20/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/11/2021, 00:00

Petição

22/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:29

Decisão

•29/01/2024, 00:36

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 16:23

Despacho

•25/09/2017, 13:56