Execução Fiscal 0756359-86.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0756359-86.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mark Robson Oliveira Amancio Advogado: Mario Cesar De Oliveira Carvalho Junior (OAB:BA49915) Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756359-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO Advogado(s): MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB:BA49915), VICTOR ANDRADE JULIANO (OAB:BA55723) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756359-86.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:06

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:34

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

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