Execução Fiscal 0093092-34.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0093092-34.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:24

Processo Desarquivado

05/09/2025, 10:29

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:41

Decorrido prazo de DMAPAS BRASIL LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de DMAPAS BRASIL LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dmapas Brasil Ltda - Epp Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0093092-34.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DMAPAS BRASIL LTDA - EPP Advogado(s): LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (OAB:BA10463) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0093092-34.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:53

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:53

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:04

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:53

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:07

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de DMAPAS BRASIL LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DMAPAS BRASIL LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(41)

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