Execução Fiscal 0803145-23.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 6.520,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VAGNER LIMA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:24

Processo Desarquivado

17/04/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de VAGNER LIMA DE JESUS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 01:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/03/2026, 01:49

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:23

Expedição de E-Carta.

03/03/2026, 13:34

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 21:16

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 21:16

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:24

Processo Desarquivado

17/04/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/04/2026, 16:24

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 21:16

Sentença

•02/03/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de VAGNER LIMA DE JESUS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 01:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/03/2026, 01:49

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:23

Expedição de E-Carta.

03/03/2026, 13:34

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 21:16

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/02/2026, 22:14

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:01

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 17:03

Decorrido prazo de VAGNER LIMA DE JESUS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:11

Publicado Decisão em 27/02/2024.

05/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

05/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de VAGNER LIMA DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 14:47

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 14:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vagner Lima De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803145-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VAGNER LIMA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803145-23.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:14

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:11

Processo Desarquivado

07/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2023, 16:01

Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 15:25

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2021, 00:00

Publicação

04/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2021, 00:00

Petição

30/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2021, 00:00

Petição

05/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2017, 00:00

Sentença

•02/03/2026, 21:16

Decisão

•23/02/2024, 14:47

Decisão

•23/02/2024, 14:47

Decisão

•23/02/2024, 14:47

Decisão

•29/01/2024, 00:14

Decisão

•10/04/2023, 15:25

Decisão

•04/10/2021, 23:37

Decisão

•30/08/2021, 21:06

Decisão

•23/08/2018, 09:37

Despacho

•27/11/2017, 11:14