Execução Fiscal 0753326-25.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.036,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VIVIANE MARIA FONSECA DO VAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:34

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:48

Processo Desarquivado

25/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 23:31

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FONSECA DO VAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.

10/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

10/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FONSECA DO VAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:34

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Processo Desarquivado

25/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 23:31

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FONSECA DO VAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.

10/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

10/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FONSECA DO VAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 16:39

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:39

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 16:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Viviane Maria Fonseca Do Val Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753326-25.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VIVIANE MARIA FONSECA DO VAL Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753326-25.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:54

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Petição

02/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Petição

13/10/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Petição

10/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/10/2015, 00:00

Documento

20/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

31/07/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Decisão

•27/02/2024, 16:39

Decisão

•27/02/2024, 16:39

Decisão

•27/02/2024, 16:39

Decisão

•28/01/2024, 23:54

Decisão

•20/09/2022, 22:31

Decisão

•16/12/2020, 11:13

Decisão

•03/12/2020, 19:13

Decisão

•21/05/2018, 13:29

Ato Ordinatório

•09/10/2015, 15:49

Despacho

•09/05/2014, 17:12