Execução Fiscal 0751852-87.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751852-87.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:57

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:21

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Dos Ferroviarios Da Bahia Advogado: Ulysses Caldas Pinto Neto (OAB:BA16863) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751852-87.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA Advogado(s): ULYSSES CALDAS PINTO NETO (OAB:BA16863) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751852-87.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:46

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:46

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:44

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:32

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(59)