Execução Fiscal 8099558-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.188,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:47

Publicado Decisão em 07/07/2025.

14/03/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:20

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:24

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:24

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:27

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:47

Publicado Decisão em 07/07/2025.

14/03/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:20

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 12:24

Decisão

•03/07/2025, 12:24

04/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:24

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:24

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:27

Processo Desarquivado

22/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alzira Tereza Azevedo Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099558-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099558-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:26

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alzira Tereza Azevedo Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099558-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALZIRA TEREZA AZEVEDO DA COSTA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099558-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

02/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 16:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/09/2021, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2021, 12:41

Conclusos para decisão

17/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 15:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:36

Conclusos para despacho

20/09/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 10:11

Decisão

•03/07/2025, 12:24

Decisão

•21/02/2024, 00:26

Decisão

•21/02/2024, 00:26

Decisão

•21/02/2024, 00:26

Decisão

•28/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:29

Despacho

•12/09/2022, 09:29

Decisão

•11/05/2022, 21:51

Decisão

•20/09/2021, 12:41

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 09:36