Execução Fiscal 0768967-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.408,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/BA 47624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CTRL B SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

HEIDE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CTRL B SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:10

Publicado Sentença em 07/05/2025.

13/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 03:34

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

06/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

06/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:52

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 14:45

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

15/06/2025, 03:28

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de CTRL B SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:10

Publicado Sentença em 07/05/2025.

13/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 03:34

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:52

10/07/2025, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

06/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

06/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:52

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 14:45

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

15/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:04

Expedição de sentença.

05/05/2025, 14:03

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:48

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/04/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 21:15

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de CTRL B SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de CTRL B SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ctrl B Solucoes Organizacionais Ltda Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Heide Da Costa Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768967-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CTRL B SOLUCOES ORGANIZACIONAIS LTDA Advogado(s): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB:BA47624) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768967-14.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:56

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:35

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Petição

06/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2020, 00:00

Mero expediente

07/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:46

Sentença

•05/05/2025, 12:48

Sentença

•05/05/2025, 12:48

Sentença

•05/05/2025, 12:48

Decisão

•28/01/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Decisão

•06/08/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 19:15

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:46

Sentença

•05/05/2025, 12:48

Sentença

•05/05/2025, 12:48

Sentença

•05/05/2025, 12:48

Decisão

•28/01/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Decisão

•06/08/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 19:15

Despacho

•07/06/2018, 18:10