Execução Fiscal 0794078-34.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.429,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME em 11/04/2023 23:59.

12/05/2026, 09:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.

12/05/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:53

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:34

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:44

Processo Desarquivado

27/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 23:31

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:14

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME em 11/04/2023 23:59.

12/05/2026, 09:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.

12/05/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:53

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 23:34

Despacho

•15/09/2025, 23:34

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:34

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:44

Processo Desarquivado

27/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 23:31

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:14

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:43

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 16:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:17

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cleriston A. Freire - Assessoria & Representacao De Negocios. - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794078-34.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CLERISTON A. FREIRE - ASSESSORIA & REPRESENTACAO DE NEGOCIOS. - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794078-34.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:05

Processo Desarquivado

28/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

15/03/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2023, 13:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 00:00

Petição

03/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Decisão

•27/02/2024, 16:43

Decisão

•27/02/2024, 16:43

Decisão

•27/02/2024, 16:43

Decisão

•28/01/2024, 23:37

Decisão

•15/03/2023, 10:14

Decisão

•10/01/2023, 14:02

Decisão

•10/02/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 09:11

Despacho

•20/10/2017, 15:09