Execução Fiscal 0834127-88.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0834127-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:40

Expedição de intimação.

24/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 15:28

Processo Desarquivado

24/07/2025, 15:27

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Carlos Pereira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0834127-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0834127-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:28

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(16)