Execução Fiscal 0783508-91.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 887,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ MARIO AVENA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Expedição de intimação.

05/03/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:19

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:46

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:54

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

05/03/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:19

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:46

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:38

Processo Desarquivado

12/06/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Mario Avena Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783508-91.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ MARIO AVENA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783508-91.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:49

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

23/08/2022, 00:00

Documento

23/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Documento

13/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2020, 00:00

Expedição de Ofício

19/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/10/2017, 00:00

Expedição de documento

18/10/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Publicação

28/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Publicação

31/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:38

Decisão

•28/01/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 18:39

Acórdão

•13/11/2020, 18:38

Acórdão

•13/11/2020, 18:38

Acórdão

•13/11/2020, 18:38

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:38

Decisão

•28/01/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 18:39

Acórdão

•13/11/2020, 18:38

Acórdão

•13/11/2020, 18:38

Acórdão

•13/11/2020, 18:38

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Acórdão

•13/11/2020, 18:37

Decisão

•19/10/2017, 10:47

Despacho

•22/09/2017, 18:07

Sentença

•26/07/2017, 09:44

Sentença

•28/03/2017, 09:15

Ato Ordinatório

•28/08/2015, 17:10

Despacho

•28/10/2014, 10:14