Execução Fiscal 0792024-66.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 5.533,35

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTOVAO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:34

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:57

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

26/01/2025, 20:49

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 10:29

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:46

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:24

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:34

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:57

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 10:29

Sentença

•09/01/2025, 10:29

26/01/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

26/01/2025, 20:49

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 10:29

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:46

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:44

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cristovao Rodrigues Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792024-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRISTOVAO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792024-66.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Publicação

13/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2016, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2016, 00:00

Petição

28/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2015, 00:00

Sentença

•09/01/2025, 10:29

Decisão

•29/01/2024, 00:19

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:18

Decisão

•28/04/2016, 20:17

Despacho

•26/05/2015, 18:44