Execução Fiscal 0785802-77.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.910,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO DA SILVA VILAS BOAS

OAB/BA 75173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:37

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

06/04/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 11:10

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 15:14

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:53

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 17:37

Despacho

•15/09/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:37

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

06/04/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 11:10

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Carlos Conceicao Lordelo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785802-77.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CONCEICAO LORDELO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785802-77.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:33

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:33

Conclusos para decisão

02/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 06:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2019, 00:00

Expedição de documento

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:13

Decisão

•28/01/2024, 23:33

Decisão

•16/12/2019, 13:05

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 12:29

Despacho

•24/08/2018, 10:41