Execução Fiscal 0795324-65.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0795324-65.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de FERNANDO WALTER FREIRE JORDAO - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernando Walter Freire Jordao - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795324-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO WALTER FREIRE JORDAO - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795324-65.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:43

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:59

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:50

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Partes do Processo(23)