Execução Fiscal 0821469-95.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0821469-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de JAFLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

11/02/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jafla Representacoes Comerciais Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821469-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAFLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821469-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:29

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

07/06/2023, 21:28

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 17:17

Juntada de certidão

21/04/2023, 17:17

Recebidos os autos

21/04/2023, 17:17

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:29

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 17:44

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAFLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(44)