Execução Fiscal 0755928-47.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755928-47.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:05

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:58

Processo Desarquivado

05/08/2025, 08:57

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de J. E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: J. E. Estacionamento E Locadora De Veiculos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755928-47.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: J. E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755928-47.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:28

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de J. E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(29)