Execução Fiscal 0044257-69.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0044257-69.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:33

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:33

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTOS CERQUEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

11/02/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Genivaldo Santos Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044257-69.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GENIVALDO SANTOS CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0044257-69.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:29

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:37

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 15:23

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 12:33

Decisão

•29/01/2024, 00:29

—

Partes do Processo(23)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTOS CERQUEIRA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(48)