Execução Fiscal 0761596-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
15/03/2016
Valor da Causa
R$ 3.258,79
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL
OAB/BA 42995
·
CPF
040.***.***-37
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2026, 16:05
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 18:06
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
LABORAL FISIOTERAPIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-90
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Reu
ANDERSON LUCIO MORAIS TANAJURA
CPF
788.***.***-82
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Reu
DIEGO RODRIGO GERBER
CPF
034.***.***-02
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Reu
GIBRAN SOARES COELHO E DURAES
CPF
000.***.***-86
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 13:41
Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 13:41
Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/04/2026, 10:46
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 10:46
Expedição de sentença.
20/04/2026, 18:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2026, 18:51
Conclusos para decisão
20/01/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 08:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 18:12
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 18:12
Expedição de despacho.
15/09/2025, 17:40
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2026, 16:05
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 13:41
Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 13:41
Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/04/2026, 10:46
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 10:46
Expedição de sentença.
20/04/2026, 18:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2026, 18:51
Conclusos para decisão
20/01/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 08:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 18:12
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 18:12
Expedição de despacho.
15/09/2025, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 17:40
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 14:24
Conclusos para decisão
20/05/2024, 13:44
Processo Desarquivado
20/05/2024, 13:44
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 09:34
Arquivado Provisoramente
14/05/2024, 15:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:31
Decorrido prazo de ANDERSON LUCIO MORAIS TANAJURA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:31
Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO GERBER em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:31
Decorrido prazo de GIBRAN SOARES COELHO E DURAES em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:31
Decorrido prazo de LABORAL FISIOTERAPIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:31
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 03:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anderson Lucio Morais Tanajura Advogado: Leonardo Fernandes Puridade Maciel (OAB:BA42995) Executado: Diego Rodrigo Gerber Executado: Gibran Soares Coelho E Duraes Executado: Laboral Fisioterapia Ambulatorial E Hospitalar Ltda - Me Advogado: Leonardo Fernandes Puridade Maciel (OAB:BA42995) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761596-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDERSON LUCIO MORAIS TANAJURA e outros (3) Advogado(s): LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL registrado(a) civilmente como LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (OAB:BA42995) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761596-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:30
Conclusos para decisão
13/09/2023, 17:53
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 11:22
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 05:29
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 05:29
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
23/03/2022, 00:00
Petição
22/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão
31/01/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/01/2022, 00:00
Expedição de Certidão
21/01/2022, 00:00
Petição
07/01/2022, 00:00
Publicação
20/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021, 00:00
Por decisão judicial
13/10/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2021, 00:00
Petição
07/10/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/04/2021, 00:00
Publicação
23/10/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2019, 00:00
Reforma de decisão anterior
16/09/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
11/09/2019, 00:00
Petição
22/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
10/08/2018, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/06/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
20/06/2018, 00:00
Expedição de Carta
26/01/2018, 00:00
Mero expediente
05/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
15/03/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
15/03/2016, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
29/04/2026, 13:41
Ato Ordinatório
•
29/04/2026, 13:40
Sentença
•
20/04/2026, 18:51
Sentença
•
20/04/2026, 18:51
Despacho
•
15/09/2025, 17:40
Despacho
•
15/09/2025, 17:40
Decisão
•
29/01/2024, 00:30
Ato Ordinatório
•
21/01/2022, 07:20
Decisão
•
13/10/2021, 16:04
Ato Ordinatório
•
26/04/2021, 17:42
Decisão
•
16/09/2019, 15:37
Ato Ordinatório
•
20/06/2018, 15:04
Despacho
•
05/08/2016, 17:14