Execução Fiscal 8015626-70.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.696,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TAISE ALMEIDA SANTOS BOSQUE

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:24

Expedição de intimação.

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:16

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:47

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:21

26/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:24

Expedição de intimação.

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:16

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:23

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:02

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:25

Expedição de despacho.

17/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:31

Processo Desarquivado

29/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de TAISE ALMEIDA SANTOS BOSQUE em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Taise Almeida Santos Bosque Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8015626-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TAISE ALMEIDA SANTOS BOSQUE Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8015626-70.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de TAISE ALMEIDA SANTOS BOSQUE em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

11/02/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

11/02/2024, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Taise Almeida Santos Bosque Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8015626-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TAISE ALMEIDA SANTOS BOSQUE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8015626-70.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:29

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:54

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/02/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 08:44

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Despacho

•17/12/2024, 15:13

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Despacho

•17/12/2024, 15:13

Despacho

•17/12/2024, 15:13

Decisão

•01/03/2024, 20:18

Decisão

•01/03/2024, 20:18

Decisão

•01/03/2024, 20:18

Decisão

•29/01/2024, 00:29

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:38

Despacho de citação por AR Digital

•15/02/2021, 08:44