Execução Fiscal 0813490-24.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0813490-24.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Moacir Figueiredo Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0813490-24.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MOACIR FIGUEIREDO ROCHA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813490-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 20:49

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:45

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/05/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/07/2018, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:18

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 18:15

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição

Petição

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