Execução Fiscal 0081646-34.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.545,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESCOLA CACHOEIRA DO SABER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:22

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:30

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:39

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:28

Despacho

•05/05/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:22

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:30

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:31

Processo Desarquivado

08/07/2025, 14:24

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESCOLA CACHOEIRA DO SABER LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Escola Cachoeira Do Saber Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0081646-34.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESCOLA CACHOEIRA DO SABER LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0081646-34.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:52

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:52

Expedição de carta via ar digital.

20/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Documento

09/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2020, 00:00

Expedição de documento

06/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

06/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/10/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2017, 00:00

Concluso para Sentença

12/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2016, 00:00

Documento

08/06/2016, 00:00

Recebimento

12/09/2011, 17:16

Mero expediente

12/09/2011, 16:28

Conclusão

12/09/2011, 08:01

Recebimento

05/09/2011, 08:33

Processo autuado

05/09/2011, 08:33

Remessa

09/08/2011, 11:59

Distribuição

09/08/2011, 10:04

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:31

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 16:18

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/05/2026, 14:28

Despacho

•05/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:31

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 16:18

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Acórdão

•09/06/2020, 16:06

Despacho

•30/05/2017, 08:02

Sentença

•13/01/2017, 12:13