Execução Fiscal 0751655-25.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/03/2018
Valor da Causa
R$ 1.832,15
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 11:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:01
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
LAPA PRUDUTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-31
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Reu
Expedição de intimação.
13/03/2026, 08:12
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:28
Expedição de intimação.
30/10/2025, 07:52
Ato ordinatório praticado
30/10/2025, 07:51
Mandado devolvido Negativamente
28/10/2025, 01:14
Expedição de mandado.
18/09/2025, 10:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.
07/09/2025, 02:51
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 14:37
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 10:50
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 10:50
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 11:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:01
Expedição de intimação.
13/03/2026, 08:12
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:28
Expedição de intimação.
30/10/2025, 07:52
Ato ordinatório praticado
30/10/2025, 07:51
Mandado devolvido Negativamente
28/10/2025, 01:14
Expedição de mandado.
18/09/2025, 10:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.
07/09/2025, 02:51
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 14:37
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 10:50
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 10:42
Processo Desarquivado
08/08/2025, 09:54
Arquivado Provisoramente
21/05/2024, 13:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 19:33
Decorrido prazo de LAPA PRUDUTOS NATURAIS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 19:33
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lapa Prudutos Naturais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751655-25.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LAPA PRUDUTOS NATURAIS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751655-25.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:57
Conclusos para decisão
31/10/2023, 12:05
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 22:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 22:29
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
27/07/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/05/2021, 00:00
Expedição de Carta
30/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2020, 00:00
Petição
26/11/2020, 00:00
Expedição de Certidão
09/11/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
01/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
08/09/2020, 00:00
Mero expediente
28/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
27/03/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
27/03/2018, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 11:48
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 11:48
Ato Ordinatório
•
13/03/2026, 08:12
Ato Ordinatório
•
13/03/2026, 08:09
Ato Ordinatório
•
30/10/2025, 07:52
Ato Ordinatório
•
30/10/2025, 07:51
Ato Ordinatório
•
21/08/2025, 14:37
Ato Ordinatório
•
21/08/2025, 14:29
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 10:42
Decisão
•
29/01/2024, 00:57
Ato Ordinatório
•
11/05/2021, 16:50
Ato Ordinatório
•
03/12/2020, 17:50
Ato Ordinatório
•
01/10/2020, 08:46
Despacho
•
28/03/2018, 09:29