Execução Fiscal 0775695-42.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.979,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:11

Processo Desarquivado

14/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:11

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 17:43

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 22:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 22:24

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:46

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:25

Despacho

•07/05/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:11

Processo Desarquivado

14/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:11

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 17:43

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 22:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 22:06

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:06

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:01

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:06

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:36

Processo Desarquivado

04/06/2025, 14:36

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dobra Producao De Filmes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775695-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOBRA PRODUCAO DE FILMES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775695-42.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:53

Processo Desarquivado

23/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2023, 15:00

Arquivado Provisoramente

07/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 11:08

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 03:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2020, 00:00

Petição

04/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2016, 00:00

Decisão

•11/11/2025, 22:06

Decisão

•11/11/2025, 22:06

Decisão

•11/11/2025, 22:06

Despacho

•15/09/2025, 23:12

Despacho

•15/09/2025, 23:12

Decisão

•28/01/2024, 23:17

Despacho

•24/01/2023, 16:24

Decisão

•05/12/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 19:33

Despacho

•31/08/2016, 14:51