Execução Fiscal 0773053-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/06/2018
Valor da Causa
R$ 1.800,69
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 20:01
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 20:01
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JVB ASSESSORIA CONTABIL, AUDITORIA E SISTEMAS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-14
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Reu
Expedição de despacho.
06/05/2026, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 15:34
Conclusos para decisão
02/02/2026, 17:12
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 17:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:25
Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 15:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 23:12
Expedição de intimação.
24/07/2025, 09:39
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 18:46
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/07/2025, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 12:37
Juntada de recibo (sisbajud)
18/07/2025, 12:37
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 20:01
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 20:01
Expedição de despacho.
06/05/2026, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 15:34
Conclusos para decisão
02/02/2026, 17:12
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 17:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:25
Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 15:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 23:12
Expedição de intimação.
24/07/2025, 09:39
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 18:46
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/07/2025, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 12:37
Juntada de recibo (sisbajud)
18/07/2025, 12:37
Processo Desarquivado
10/07/2025, 14:51
Arquivado Provisoramente
14/05/2024, 15:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:30
Decorrido prazo de JVB ASSESSORIA CONTABIL, AUDITORIA E SISTEMAS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:30
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 03:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jvb Assessoria Contabil, Auditoria E Sistemas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773053-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JVB ASSESSORIA CONTABIL, AUDITORIA E SISTEMAS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773053-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:30
Conclusos para decisão
14/09/2023, 10:34
Expedição de Outros documentos.
20/11/2022, 01:59
Expedição de Outros documentos.
20/11/2022, 01:59
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Petição
10/04/2021, 00:00
Expedição de Certidão
12/03/2021, 00:00
Bloqueio/penhora on line
04/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
20/11/2020, 00:00
Bloqueio/penhora on line
18/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
26/05/2019, 00:00
Petição
18/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
03/05/2019, 00:00
Expedição de documento
10/04/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/04/2019, 00:00
Mero expediente
15/06/2018, 00:00
Expedição de Carta
15/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
07/06/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
07/06/2018, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 15:34
Despacho
•
06/05/2026, 15:34
Ato Ordinatório
•
11/11/2025, 15:37
Ato Ordinatório
•
11/11/2025, 15:37
Ato Ordinatório
•
24/07/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•
24/07/2025, 09:35
Decisão
•
29/01/2024, 00:30
Decisão
•
04/12/2020, 16:39
Decisão
•
18/06/2019, 13:44
Ato Ordinatório
•
10/04/2019, 13:12
Despacho
•
15/06/2018, 11:04